Política de Privacidade

O Instituto Mente Serena, inscrito no CNPJ sob nº 61.115.856/0001-05, com endereço na Rua Benjamim Lopes Filho, 178, Parque Residencial das Posses, Serra Negra/SP, é uma organização voltada ao desenvolvimento humano, educação emocional, autoconhecimento, espiritualidade aplicada, práticas integrativas, mentorias, biblioteca digital e programas terapêuticos integrativos.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como podemos coletar, usar, armazenar, compartilhar e proteger dados pessoais de visitantes do site, interessados, alunos, mentorados, assinantes, participantes de lives, compradores de materiais, inscritos em formulários, contatos comerciais e pessoas que se comunicam conosco pelos canais digitais do Instituto.

Esta Política tem como objetivo informar quais dados pessoais podem ser tratados pelo Instituto Mente Serena, para quais finalidades, com quais bases legais, por quanto tempo podem ser mantidos, com quem podem ser compartilhados e quais direitos o titular dos dados pode exercer conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.

Dependendo da forma como a pessoa interage com o Instituto Mente Serena, poderemos coletar os seguintes dados:

• Dados de identificação: nome completo, CPF quando necessário, data de nascimento, profissão e informações cadastrais.
• Dados de contato: e-mail, telefone, WhatsApp, cidade, estado e endereço quando necessário para emissão de documentos, entrega, cobrança ou atendimento.
• Dados de acesso digital: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, origem do acesso, data e horário de navegação.
• Dados de compra e pagamento: plano contratado, histórico de contratação, status de pagamento, identificação de transações e informações necessárias para emissão de nota fiscal ou comprovante.
• Dados de participação: inscrições em lives, aulas, mentorias, biblioteca, escola EAD, encontros online, grupos e eventos.
• Dados de comunicação: mensagens enviadas por formulários, WhatsApp, e-mail, redes sociais ou outros canais oficiais.
• Dados fornecidos voluntariamente: relatos, respostas a questionários, preferências, objetivos pessoais, comentários e informações que o próprio titular decida compartilhar.

Em alguns programas, mentorias ou atendimentos integrativos, a pessoa pode decidir compartilhar informações relacionadas à vida emocional, história pessoal, crenças, espiritualidade, relações familiares, experiências de vida ou questões íntimas. O Instituto Mente Serena tratará essas informações com cuidado, confidencialidade e somente quando forem necessárias para a finalidade informada ou quando houver consentimento do titular, conforme aplicável.

O Instituto Mente Serena não solicita, no site, dados sensíveis desnecessários. Caso algum formulário venha a coletar informações sensíveis, ele deverá apresentar finalidade clara, linguagem simples e campo de consentimento específico quando necessário.

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder contatos, dúvidas, solicitações e mensagens enviadas ao Instituto.
• Realizar inscrições em biblioteca, mentoria, programa terapêutico, lives, cursos, eventos ou escola EAD.
• Gerenciar acesso a áreas restritas, materiais digitais, aulas, ebooks, meditações, gravações e conteúdos contratados.
• Processar pagamentos, cobranças, emissão de notas fiscais, recibos e controle administrativo.
• Enviar comunicações institucionais, conteúdos educativos, avisos de aulas, lives, eventos, materiais e novidades do Instituto.
• Organizar agendas, atendimentos, encontros online, mentorias e programas terapêuticos integrativos.
• Melhorar o site, a navegação, a comunicação e a experiência dos usuários.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e contratuais.
• Resguardar direitos do Instituto Mente Serena em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
• Prevenir fraudes, acessos indevidos, incidentes de segurança e uso inadequado dos serviços.

O tratamento de dados pessoais pelo Instituto Mente Serena poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme o caso concreto, incluindo:

• Consentimento do titular, especialmente para comunicações, formulários específicos ou dados fornecidos voluntariamente.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à contratação de mentorias, programas, cursos, biblioteca ou serviços.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especialmente em temas fiscais, contábeis e administrativos.
• Legítimo interesse do Instituto, sempre observados os direitos e expectativas legítimas do titular.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, quando aplicável em situações excepcionais.

O Instituto Mente Serena poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades desta Política. O compartilhamento poderá ocorrer com:

• Plataformas de hospedagem, criação de site, formulários, automação, e-mail marketing, área de membros, escola EAD e armazenamento em nuvem.
• Plataformas de pagamento, emissão de notas fiscais, gateways, bancos, adquirentes, antifraude e intermediadores financeiros.
• Profissionais, prestadores de serviço, colaboradores e parceiros que atuem em atividades administrativas, educacionais, comerciais, técnicas ou operacionais do Instituto.
• Autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário, Ministério Público ou outras entidades quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de defesa de direitos.

O Instituto Mente Serena buscará compartilhar apenas os dados necessários para cada finalidade e adotará medidas razoáveis para exigir que terceiros tratem os dados pessoais de forma segura, confidencial e compatível com a LGPD.

O site e os serviços do Instituto Mente Serena podem utilizar plataformas terceiras para hospedagem, checkout, pagamentos, área de membros, escola EAD, envio de e-mails, análise de navegação, videoconferência, formulários, WhatsApp, redes sociais e armazenamento de arquivos.

Quando o titular acessar links externos, plataformas de pagamento, redes sociais, vídeos, grupos ou ferramentas de terceiros, também poderá estar sujeito às políticas de privacidade dessas plataformas. O Instituto recomenda que o usuário leia as políticas de privacidade dos terceiros antes de fornecer dados ou concluir uma contratação.

O site do Instituto Mente Serena poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, lembrar preferências, medir audiência, entender o uso das páginas, proteger acessos e apoiar campanhas de comunicação.

Cookies essenciais podem ser necessários para o funcionamento do site. Cookies analíticos, de marketing ou de terceiros devem ser utilizados com transparência e, quando necessário, mediante consentimento do usuário, conforme as configurações da ferramenta adotada no site.

O usuário poderá gerenciar cookies pelo navegador ou, se disponível, pelo banner de preferências de cookies do próprio site.

O Instituto Mente Serena poderá enviar comunicações por e-mail, WhatsApp ou outros canais informados pelo titular, incluindo avisos de aulas, lives, materiais, mentorias, biblioteca, programa terapêutico, conteúdos educativos e novidades institucionais.

O titular poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento, pelo link de descadastramento quando disponível ou por solicitação direta ao canal de contato indicado nesta Política.

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando obrigações legais, fiscais, contábeis, contratuais, regulatórias e o exercício regular de direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários, e não houver obrigação legal ou razão legítima para manutenção, poderão ser eliminados, anonimizados ou bloqueados conforme os meios técnicos disponíveis e as exigências legais aplicáveis.

O Instituto Mente Serena se compromete a adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida, uso inadequado ou qualquer forma de tratamento irregular.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Por isso, o usuário também deve adotar cuidados próprios, como manter senhas seguras, evitar compartilhamento de acessos e não enviar informações sensíveis por canais inseguros ou não oficiais.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais tratados pelo Instituto.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável.
• Informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, respeitadas as hipóteses legais de conservação.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato pelo canal indicado nesta Política, informando seu nome completo, meio de contato e descrição clara da solicitação. O Instituto poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

Os conteúdos e serviços do Instituto Mente Serena são, em regra, direcionados a adultos. Caso algum conteúdo, evento, programa ou material seja destinado a crianças ou adolescentes, o tratamento de dados deverá observar o melhor interesse do menor e, quando necessário, contar com autorização específica de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

O Programa Terapêutico Mente Serena é apresentado como prática integrativa, educativa e de desenvolvimento humano. Informações compartilhadas pelo participante durante contatos, formulários, agendamentos ou atendimentos serão tratadas com confidencialidade e utilizadas para organização do atendimento, comunicação, registro administrativo e condução do processo solicitado.

O Programa Terapêutico Mente Serena não substitui acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou outro atendimento profissional especializado quando necessário. Em situações de risco, urgência, sofrimento intenso ou ameaça à vida, o Instituto poderá orientar a busca por serviços de emergência, rede de apoio, familiares responsáveis ou autoridades competentes, sempre que isso for necessário para proteção da vida e integridade da pessoa.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços do Instituto, nas ferramentas utilizadas, nas exigências legais ou nas práticas de proteção de dados. A versão atualizada será publicada no site com a data de revisão correspondente.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o Instituto Mente Serena pelos canais oficiais abaixo:

• Instituto Mente Serena — CNPJ: 61.115.856/0001-05
• Endereço: Rua Benjamim Lopes Filho, 178 — Parque Residencial das Posses — Serra Negra/SP
• E-mail para privacidade: contato@institutomenteserena.com.br
• WhatsApp: https://wa.me/5519999122575
• Encarregado ou canal responsável por dados pessoais: Setor de cadastro.

Enquanto não houver encarregado formalmente indicado, este canal funcionará como meio de comunicação para recebimento de solicitações dos titulares de dados pessoais.