Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o site, páginas, conteúdos, materiais, formulários, área de membros, biblioteca digital, mentorias, aulas, lives, programa terapêutico integrativo, canais de atendimento ou qualquer serviço online relacionado ao Instituto Mente Serena, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicável.

Caso não concorde com estes Termos, o usuário deve interromper o uso do site e dos serviços disponibilizados.

O site e os serviços digitais são mantidos pelo Instituto Mente Serena, inscrito no CNPJ sob nº 61.115.856/0001-05, com endereço na Rua Benjamim Lopes Filho, 178 - Parque Residencial das Posses - Serra Negra - SP.

As comunicações oficiais poderão ser realizadas pelos canais de contato disponibilizados no próprio site, incluindo WhatsApp, e-mail, formulários e redes sociais oficiais.

O site do Instituto Mente Serena tem por finalidade apresentar conteúdos, informações, produtos e serviços relacionados ao desenvolvimento humano, educação emocional, autoconhecimento, espiritualidade aplicada, Reiki, meditação, práticas integrativas, biblioteca digital, mentorias, lives, cursos e programa terapêutico integrativo.

O site também poderá apresentar páginas de vendas, páginas institucionais, agenda de eventos, área de membros, materiais gratuitos, conteúdos pagos, links de checkout, formulários de contato e canais de comunicação.

Biblioteca Mente Serena: espaço destinado à disponibilização de livros digitais, ebooks, apostilas, materiais de apoio, reflexões, meditações guiadas, estudos e conteúdos produzidos pelo Instituto Mente Serena ou por seus integrantes e parceiros autorizados.

Mentoria Mente Serena: jornada guiada de desenvolvimento humano, autoconhecimento, educação emocional, espiritualidade aplicada, organização interior, práticas reflexivas e vida prática, realizada de forma online ou presencial, conforme cada oferta.

Programa Terapêutico Mente Serena: processo individual ou em grupo de escuta, acolhimento e condução integrativa, com base em desenvolvimento humano, educação emocional, Reiki, meditação, práticas terapêuticas integrativas e espiritualidade aplicada.

As características, valores, formas de pagamento, duração, bônus, acesso, agenda e condições específicas de cada produto ou serviço serão informadas na respectiva página de oferta ou contrato complementar.

Os conteúdos, aulas, livros, mentorias, lives, materiais, meditações e programas do Instituto Mente Serena possuem natureza educacional, informativa, integrativa e de desenvolvimento humano.

O Instituto Mente Serena não promete cura, diagnóstico, resultado garantido, substituição de tratamento médico, psicológico, psiquiátrico ou qualquer acompanhamento profissional individualizado que seja necessário.

O usuário reconhece que o seu desenvolvimento pessoal depende de participação, prática, responsabilidade individual, contexto de vida, histórico pessoal e outros fatores que não estão sob controle exclusivo do Instituto Mente Serena.

O Programa Terapêutico Mente Serena é uma proposta integrativa de escuta, acolhimento, reflexão, reorganização emocional e desenvolvimento humano.

O programa não deve ser interpretado como psicoterapia, serviço médico, serviço psicológico, atendimento psiquiátrico, emergência de saúde, diagnóstico clínico, prescrição medicamentosa, tratamento de transtornos ou promessa de cura.

Em situações de risco, urgência, crise emocional intensa, ideação suicida, automutilação, violência, abuso, surto, dependência química, emergência médica ou sofrimento psíquico grave, o usuário deve procurar imediatamente serviços oficiais de saúde, emergência, SAMU 192, pronto-socorro, CAPS, atendimento médico, psicológico ou psiquiátrico adequado.

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro, criação de conta, login, senha, confirmação de e-mail, pagamento ou acesso por plataforma externa.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como a manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O Instituto Mente Serena poderá suspender ou cancelar acessos em caso de uso indevido, compartilhamento não autorizado de login, violação destes Termos, inadimplência, fraude, tentativa de invasão ou conduta que prejudique outros usuários, a plataforma ou o Instituto.

Produtos e serviços pagos poderão ser contratados por meio de plataformas de pagamento, checkout externo, área de membros, cartão de crédito, PIX, boleto ou outros meios disponibilizados no momento da compra.

Quando houver assinatura mensal, o acesso poderá permanecer ativo enquanto os pagamentos estiverem regulares e poderá ser cancelado conforme regras da plataforma contratada e da oferta vigente.

Quando houver plano anual, o usuário estará adquirindo acesso por 12 meses, ainda que o pagamento seja parcelado no cartão de crédito pela plataforma financeira utilizada.

Regras específicas de reembolso, garantia, cancelamento, inadimplência e prazo de acesso deverão constar na página de venda, contrato, checkout ou comunicação da respectiva oferta.

Todos os textos, aulas, vídeos, áudios, meditações, livros, ebooks, apostilas, imagens, métodos, nomes, marcas, logotipos, materiais, apresentações, roteiros, exercícios, trilhas, conceitos e conteúdos disponibilizados pelo Instituto Mente Serena são protegidos pelas leis de propriedade intelectual, direitos autorais, marcas e demais normas aplicáveis.

A expressão “Mente Serena” é marca registrada de Celso Eduardo de Freitas, conforme informado pelo titular da marca, sendo vedado o uso não autorizado da marca, nome, logotipo, identidade visual, método, materiais ou conteúdos para fins comerciais, promocionais, institucionais ou de divulgação por terceiros.

O usuário recebe apenas uma licença pessoal, limitada, temporária, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar os conteúdos contratados ou disponibilizados, nos limites destes Termos e da oferta realizada.

É proibido copiar, reproduzir, gravar, distribuir, revender, sublicenciar, compartilhar, publicar, transmitir, editar, adaptar, disponibilizar em grupos, enviar para terceiros ou utilizar comercialmente os conteúdos do Instituto Mente Serena sem autorização expressa e por escrito.

O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma ética, respeitosa, lícita e compatível com a finalidade do Instituto Mente Serena.

É proibido praticar atos que violem direitos de terceiros, causem prejuízo ao Instituto, afetem a segurança do site, tentem burlar sistemas de acesso, compartilhem conteúdo protegido, publiquem ofensas, discriminação, ameaças, discurso de ódio, spam, informações falsas ou materiais ilegais.

Também é proibido usar os conteúdos do Instituto para criar produtos concorrentes, cursos, mentorias, apostilas, atendimentos, grupos pagos ou materiais derivados sem autorização expressa.

Ao enviar comentários, depoimentos, mensagens, perguntas, respostas, imagens, áudios ou outros conteúdos para o Instituto Mente Serena, o usuário declara possuir direitos sobre o material enviado e autoriza o seu uso quando houver consentimento específico ou quando necessário para resposta, suporte, prestação do serviço ou registro administrativo.

Depoimentos públicos, prints, relatos de transformação, imagens e materiais com identificação pessoal somente deverão ser publicados mediante autorização do usuário ou quando houver base legal adequada.

O Instituto Mente Serena poderá remover conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais, abusivos, publicitários, inadequados ou que violem estes Termos.

Lives, aulas, mentorias, encontros online, reuniões e eventos poderão ser gravados para fins de replay, arquivo, uso interno, disponibilização aos participantes, divulgação institucional ou composição de biblioteca, conforme informado em cada caso.

Ao participar de encontros online, o usuário reconhece que sua imagem, voz, nome de exibição, comentários ou perguntas poderão aparecer na gravação caso mantenha câmera, microfone ou chat ativos.

Quando o encontro tratar de temas sensíveis ou individuais, o Instituto poderá orientar sobre cuidados adicionais de privacidade, exposição e participação.

O site poderá conter links para plataformas externas, como ferramentas de pagamento, área de membros, redes sociais, WhatsApp, YouTube, plataformas de reunião, hospedagem de cursos, serviços de e-mail, formulários e outros fornecedores.

O Instituto Mente Serena não se responsabiliza por políticas, práticas, disponibilidade, falhas, instabilidades, regras comerciais ou tratamentos de dados realizados por terceiros independentes, devendo o usuário consultar os termos e políticas de cada plataforma utilizada.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Mente Serena é regido pela Política de Privacidade publicada no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, quando aplicável.

Ao utilizar o site e os serviços, o usuário reconhece que determinadas informações poderão ser coletadas para cadastro, pagamento, acesso, suporte, comunicação, cumprimento legal, segurança, emissão de documentos, gestão de relacionamento e melhoria dos serviços.

A Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.

O Instituto Mente Serena adotará medidas razoáveis para manter o site e os serviços digitais em funcionamento adequado, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência total de erros, falhas técnicas, indisponibilidade de internet, problemas de hospedagem, instabilidades de terceiros ou interrupções por manutenção.

O Instituto poderá realizar ajustes, atualizações, alterações de layout, manutenção, migração de plataforma ou suspensão temporária de funcionalidades sempre que necessário.

O Instituto Mente Serena não se responsabiliza por decisões pessoais, profissionais, emocionais, financeiras, familiares, espirituais, jurídicas, médicas ou empresariais tomadas pelo usuário com base nos conteúdos acessados, cabendo ao usuário buscar orientação profissional especializada quando necessário.

O Instituto também não será responsável por uso indevido dos conteúdos por terceiros, compartilhamento de senha pelo usuário, informações incorretas fornecidas no cadastro, falhas de plataformas externas ou interpretação inadequada dos materiais disponibilizados.

O Instituto Mente Serena poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças no site, nos serviços, na legislação, nas plataformas utilizadas ou em suas práticas institucionais.

A versão atualizada será publicada no site com indicação da data de atualização. O uso contínuo do site após a publicação da nova versão será considerado aceitação das alterações.

Estes Termos permanecem vigentes enquanto o usuário acessar o site, utilizar os conteúdos, participar de programas, manter assinatura ativa ou contratar produtos e serviços do Instituto Mente Serena.

O Instituto poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, inadimplência, fraude, compartilhamento indevido de conteúdo, conduta abusiva, desrespeito em comunidades ou qualquer prática que prejudique a segurança, reputação ou operação do Instituto.

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para dirimir dúvidas ou conflitos decorrentes destes Termos, as partes poderão buscar solução amigável pelos canais de contato do Instituto Mente Serena. Não sendo possível a solução amigável, poderá ser eleito o foro competente conforme a legislação brasileira aplicável e as regras de proteção ao consumidor, quando incidentes.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre a Política de Privacidade ou sobre os serviços do Instituto Mente Serena, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais indicados no site.